O Governo federal promoveu, na segunda-feira, 25, um grande evento de lançamento do Programa Territórios da Cidadania, no palácio do planalto, contando com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros das diferentes áreas do governo. Este evento foi transmitido para todo o Brasil em rede nacional através de videoconferências. Na região do Bico do Papagaio, no Tocantins, o evento foi realizado na cidade de Augustinópolis onde estiveram presentes diversos representantes dos movimentos sociais (MS) e ongs, de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, prefeitos, vereadores e outros.
O discurso do presidente Lula ressaltou a importância do programa que visa integrar ações do governo federal com o objetivo de promover a cidadania e o controle das políticas públicas pela sociedade nos 60 territórios existentes no Brasil. Encerrada a fase de lançamentos, os presentes na Escola Estadual Manoel Vicente participaram ainda, de uma videoconferência sobre o programa, muitas perguntas do bico foram enviadas para Brasília para que os representantes dos diversos ministérios tirassem duvidas.
Na terça-feira, 26, todos os participantes se reuniram na Escola La Salle para conhecerem as especificidades do programa. Para o Bico do Papagaio, contudo, o que se viu, foram muitas frustrações por parte dos representantes da sociedade civil à medida que avançavam as explicações de como ficaria a implantação do programa no território do Bico.
Vale lembrar que o Bico do Papagaio, no inicio do governo Lula, foi beneficiado com a implantação de um programa territorial chamado Pronat (Programa Nacional de Ações Territoriais), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Secretaria do Desenvolvimento Territorial (SDT). Para o processo de implantação deste programa, diversas reuniões foram realizadas em nível de Estado e região, sendo realizadas oficinas de capacitações, estabelecidas muitas reuniões de dialogo, principalmente com os movimentos sociais organizados do Bico do Papagaio, e escolhidos os representantes para compor a Comissão de Implantação das Ações Territoriais (CIAT). A CIAT seria a instância de definição das ações de investimento, composta por 36 representantes de 12 municípios, sendo 24 das entidades da sociedade civil e 12 do setor público.
Para promover a participação dos representantes, executar as ações definidas pelo conselho territorial e acompanhar as metas de investimentos aplicadas nos municípios da região, foi eleito um Núcleo Dirigente e Técnico (NDT). O NDT seria composto por cinco representantes: três de entidades da sociedade civil organizada e dois dos governos municipais. A coordenação geral estaria sob a responsabilidade da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Tocantins (FETAET).
O resultado de todo este processo de formação cidadã, foi o estabelecimento do verdadeiro empoderamento e controle social desta política por parte das organizações da sociedade civil, que há muito, lutam nesta região pela reforma agrária, defesa do meio ambiente e por um modelo de desenvolvimento regional e local sustentável com participação das comunidades.
Agora, depois de dois dias de reunião e com um discurso de aplicação de R$ 456,7 milhões para a região, observamos o sentimento de frustração de muitos representantes dos movimentos sociais e sindicais participantes do evento com a implantação do novo território. Este território se diz de promoção da cidadania, mas na realidade o que se vê é uma desconstrução de cidadania e destruição de tudo o que foi feito antes pelo governo federal. O que se levou tempo pra erguer e agora, num dia se acaba, sem qualquer informação e diálogo anterior.
Agora chegou, já definido de cima pra baixo, um conjunto de ações e recurso para implantação do programa, além da ampliação do território do Bico de 12 para 25 municípios e uma destituição branda do atual núcleo dirigente promovida pelo governo. Uma liderança social resume suas impressões, "me senti violentado, pois pedagogicamente tudo foi jogado na lata do lixo, só pra dá um resposta político-eleitoral do governo federal".
.JPG)
