Em tempos de aquecimento global (e local), queremos chamar a sociedade tocantinense a refletir acerca do dito “progresso” ou “ desenvolvimento” que muitas das vezes nos são empurrados a “goela abaixo” por agentes dos estado e por políticos sem compromisso com a causa popular e ambiental, pois a estes só interessam defender as políticas de agroenergia e agronegocio, que muita das vezes são os responsáveis pelo aumento do desmatamento e queimadas que (e)levam ao ponto de ebulição o planeta terra.
Nas ultimas 4 décadas a população amazônica tem vivenciado dois momentos cruciais de definição de rumos do desenvolvimento, o primeiro que chamo de momentos da “dureza” na qual era imposto um modelo de desenvolvimentista sem qualquer debate com a sociedade, isto é um modelo de estado “ditatorial ou centralizador” representado pelos governo militares e de FHC.
E mais recentemente, nos últimos 04 anos do governo LULA entramos no que estamos vivenciando o segundo momento o da “sutileza”, que como um pequeno fio de teia de aranha estendido ao longo do caminho da floresta é quase imperceptível, é preciso apurar a vista para percebe-la a tempo antes de cair na rede ou armadilha. Assim, diferente do primeiro momento, neste há a aplicação de uma estratégia disfarçada de forma sutil de “participativismo” ou de “consenso social”, no qual estão sendo feitos “consultas” à sociedade, só que esta não tem poder de decisão durante a realização destes encontros, prevalecendo os interesses dos governos e/ou dos capitalistas de plantão, negociados nos gabinetes de Brasília.
Esta estratégia de “enganação social”, que mistura interesses historicos, econômicos, políticos, culturais antagônicos, como os dos capitalistas nacionais e internacionais e os dos povos amazônicos, representados pelos indígenas, caboclos, ribeirinhos, pescadores, posseiros e militantes da causa popular, foi possível de se visualizar por ocasião da realização da “consulta pública” de apresentação da “proposta” do Distrito Florestal Sustentável de Carajás realizada no dia 18 de Maio em Araguatins na região do Bico do Papagaio, na qual ficou clara que não se tratava de uma “Proposta a ser debatida “ mas de uma “comunicação de uma ação governamental já definida” em favor dos guzeiros ou da “industria da morte”.
A Continuação da era do Desenvolvimentismo
Do golpe militar, de 1964, para cá parece vivermos outra era: a dos grandes projetos, pecuária, mineração, madeireiro, hidroelétricas, rodovias, aeroportos, e massificação ideológica do capital. O governo da ditadura militar federalisou as terras da Amazônia: através de Contratos de Alienação de Terras Públicas transferiu terras de domínio público para empresários do sul e sudeste do país. Criou, sob o domínio da Casa civil da Presidência da República, o Programa Grande Carajás, incluindo territórios dos Estados do Pará, Maranhão e Tocantins.
O governo atual, embora tenha feito duras críticas à lógica da ditadura, parece ter incorporado de que não há outra alternativa para o país do que a de entregar a Amazônia aos interesses do capital privado, nacional e interancional. Criando Leis, flexibilizando outras e fazendo desmonte de órgãos, o caso recente do IBAMA.
Em março de 2006 o governo fez aprovar, sem discussão com a sociedade, a Lei de nº 11.284 que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui na estrutura do MMA, o Serviço Floresta Brasileiro, e altera várias outras leis. Com isto estará aberto, através de CONTRATOS DE CONSESSÕES FLORESTAL, para o capital privado o domínio das florestas públicas.
Um método tão autoritário como os anteriores, impõe regras a Estados e Municípios, sem direito de respostas. Art. 2º, § 1º: Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios promoverão as adaptações necessárias de sua legislação às prescrições desta Lei, buscando atender às peculiaridades das diversas modalidades de gestão de florestas públicas.
Sem uma discussão aberta e participativa com a sociedade, foi criado o DISTRITO FLORESTAL da Br-163, da mesma forma querem criar o que chamam de DISTRITO FLORESTAL SUTENTÁVEL DE CARAJÁS, o que não passa de uma réplica do que foi chamado pelo governo de Collor de Mello, em 1989, de: “Programa Pólos Florestais para a Amazônia Oriental: a Reversão do Processo de degradação Ambiental”.
Construindo o poder popular
Cientes dos desafios que temos que enfrentar no momento atual, os representantes de entidades do Tocantins, tais como MST, MAB, CDH, CPT, APA-TO estarão participando em Marabá nos dias 30, 31 de agosto e 01 de setembro do SEMINÁRIO REGIONAL: ESTADO, CAMPESINATO E DISTRITO FLORESTAL DE CARAJÁS. Este evento estará sendo promovido pelo conjunto das seguintes organizações: UFPA-CEPASP-LASAT-COOPSERVIÇO–COPATIORÔ-SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MARABÁ - PASTORAIS SOCIAIS - SDDH-MAB-MPA-MST-CPT-VIA CAMPESINA/PA .
Neste encontro estaremos reunindo camponeses, atingidos por barragens, pequenos agricultores, intelectuais, ambientalistas, professores universitários, pesquisadores e estudantes com o objetivo de debater: 1 - A natureza da região (biodiversidade) e a ação do grande capital; 2 - O modelo de desenvolvimento e suas implicações na dinâmica da sociedade; 3 - Avanços na existência do campesinato e os limites na relação com o capital ; 4 - Construção de resistência e enfrentamento.
Conclamamos a todas as pessoas de bem e entidades tocantinenses a defenderem e efetivamente lutarem por um outro modelo possível de desenvolvimento verdadeiramente sustentável.
Escrito por: João Palmeira Jr.
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